Para legalizar em Portugal um veículo comprado no estrangeiro, é necessário pedir uma matrícula. Matrículas podem ser atribuídas a veículos novos, usados ou comprados em hasta pública, incluindo ligeiros, ciclomotores, motociclos, triciclos, quadriciclos, pesados, reboques, tratores agrícolas e máquinas industriais.
Índice de conteúdos
- Canais de atendimento
- Quem pode pedir a matrícula?
- Quando pedir a matrícula?
- Documentos e requisitos
- Como pedir a matrícula?
- Preço
- Legislação
- Informações adicionais
- Temas relacionados
Canais de atendimento
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal.
- O pedido deve ser apresentado num balcão IMT.
- Procurar balcão IMT
Quem pode pedir a matrícula?
Qualquer pessoa pode solicitar a matrícula para um veículo importado.
Quando pedir a matrícula?
A qualquer momento.
Documentos e requisitos
A documentação varia conforme o tipo de veículo e se possui Certificado de Conformidade (COC) ou Homologação Nacional.
- COC: Declaração de conformidade pedida ao fabricante.
- Homologação: Certificação do IMT de que o modelo cumpre os requisitos técnicos.
Se tiver COC ou homologação, leve consigo. Sem estes documentos, o processo é mais caro.
Consulte os documentos necessários para:
- Veículos novos
- Veículos usados
- Veículos adquiridos em hasta pública
Nestas páginas encontra a documentação e o preço para cada tipo de veículo.
Como pedir a matrícula?
Preencha o Formulário Modelo 9 IMT e entregue a documentação específica nos Serviços Regionais e Distritais do IMT da sua área de residência ou sede.
Preço
- Com COC ou Homologação Nacional: 45 euros
- Sem COC ou Homologação Nacional: 165 euros
Legislação
- Código da Estrada
Informações adicionais
O IMT pode solicitar documentação adicional ou submeter o veículo a inspeção para legalização.
Para mais informações, consulte o portal do IMT: Como pedir a matrícula para um veículo importado?.-,Como%20Pedir%20a%20matr%C3%ADcula%20para%20um%20ve%C3%ADculo%20importado%3F,%C3%A1rea%20de%20resid%C3%AAncia%20ou%20sede.)
